Câmara aprova plebiscito para dividir o Estado do Pará
Com o desmembramento, a Amazônia passará a contar com dois novos Estados: o Carajás e o Tapajós. O Pará é atualmente é a segunda maior unidade federativa brasileira
RODOLFO BORGES
BRASÍLIA – O Estado do Pará é grande. A segunda maior unidade federativa do país tem 1,24 milhão de quilômetros quadrados, área que, na opinião dos deputados federais Lira Maia (DEM-PA) e Giovanni Queiroz (PDT-PA) torna o estado ingovernável. É sob esse argumento que os parlamentares defenderam e conseguiram aprovar na Câmara um plebiscito para o desmembramento do Pará em três estados, a partir da criação de Carajás e Tapajós. O plebiscito sobre a criação de Carajás já seguiu para promulgação e o de Tapajós deve passar mais uma vez pelo Senado, porque sofreu alteração na Câmara. A ideia dos defensores da divisão é juntar as duas propostas em apenas um plebiscito, que deve ser realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará num período de até seis meses após a promulgação.
Se confirmada a divisão pela população local, Tapajós seria o maior dos três estados em questão, com 58% da atual área do Pará, 27 municípios e 1,3 milhão de habitantes, a oeste. Carajás, que ficaria com as porções sul e sudeste, teria 39 municípios (25% do território atual) e 1,6 milhão de habitantes. Ao Pará restariam 86 municípios onde se localizam atualmente 4,6 milhões de habitantes. A criação dos estados implicaria na insEituição de mais duas estruturas governamentais no país, algo que no Brasil costuma custar mais do que o necessário. Mas os defensores da proposta repudiam qualquer possibilidade de aumento de gastos, pelo menos além do que as regiões envolvidas necessitem. O deputado Chico Alencar (PSol-RJ) criticou o baixo quórum da sessão que aprovou os projetos.
Defensor da criação do estado de Tapajós, o deputado Lira Maia refuta as críticas. “O bolo de recursos da União vai ser dividido do mesmo jeito”, disse o deputado ao Brasil 247. Segundo o parlamentar, o custo-benefício da divisão do Pará supera qualquer argumento contrário à ideia, tendo em vista que regiões desassistidas atualmente passaria a ser alcançadas pelo Estado. “Temos dois laboratórios vivos na criação do Tocantins a partir de Goiás e na separação de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Esses estados veem crescendo num ritmo três vezes maior que o Brasil”, argumenta Maia.O deputado também diz que não seria necessário abrir novas vagas no Congresso Nacional, pois os estados dividiriam a atual cota de senadores e deputados do Pará.
O deputado lembra que o estado do Tapajós já é discuto há mais de 150 anos. “Ainda no Brasil Império, no estudo da divisão da terra da Amazônia, foi sugerida a criação da província do Tapajós”, disse, acrescentando que nos últimos 20 anos a discussão voltou à tona. Os plebiscitos chegaram a ser aprovados por unanimidade no Senado no ano 2000, e, desde então, os projetos aguardavam deputados que se interessassem pelo tema para seguir tramitando. Segundo o deputado Giovanni Queiroz, líder do PDT e defensor da criação do estado de Carajás, já existe até uma emenda de R$ 8,6 milhões no Orçamento deste ano para a realização do plebiscito.
Aprovada a consulta popular, o verdadeiro trabalho dos defensores da divisão será convencer os habitantes de todo o Pará de que a estratégia será benéfica para toda a região. “Se fosse ouvida apenas a população da área pretensa, mais de 90% seriam favoráveis. Se for no estado todo, vamos precisar de um esforço de campanha”, comenta Maia. Na avaliação do deputado, talvez a população paraense não tenha a noção dos benefícios que se apresentam e precisa ser esclarecida, a exemplo do que ocorreu durante o referendo sobre o desarmamento. Maia garante ter estudos de viabilidade econômica que atestam os benefícios da divisão do Pará.
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Governador do Pará diz apoiar consulta sobre divisão do Estado
Simão Jatene ressaltou, porém, que não quer o plebiscito no ano que vem
O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), disse nesta quinta-feira (5) ser favorável ao plebiscito que pode dividir o Estado para criar as unidades de Carajás e Tapajós.
Ele afirmou, porém, que defende a realização de uma ampla campanha de comunicação para mostrar à população “as ameaças e oportunidades da divisão”.
Para Jatene, a sociedade deve ter total clareza do que vai escolher, bem como de suas reais consequências.
Ele também não admite que o plebiscito esteja “associado a qualquer tipo de processo eleitoral”, para que não seja contaminado. O governador teme que a consulta ocorra em 2012, ano de pleitos municipais.
Quando era deputado, o chefe da Casa Civil do governo, Zenaldo Coutinho, apresentou uma emenda no valor de R$ 1 milhão para realização de um estudo, feito pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), sobre os impactos sociais e econômicos da divisão para os governos estadual e federal.
Estimativas preliminares apontam que o retalhamento do Pará custaria R$ 3 bilhões aos cofres públicos.
Contrário à divisão, Coutinho não gostou de saber da manobra feita pelos deputados Lira Maia (DEM) e Giovanni Queiroz (PDT) para que os projetos de decretos legislativos que autorizam os plebiscitos fossem votados na sessão de hoje da Câmara.
Segundo a assessoria da Casa Civil, Coutinho estava “indignado”, mas preferia ainda não falar sobre o assunto antes de ter uma reunião com Jatene.
Nesta quinta, a Câmara aprovou dois projetos que autorizam a convocação de um plebiscito sobre a divisão do Pará. Enquanto a proposta sobre Carajás será promulgada, a do Tapajós terá ainda de passar pelo crivo dos senadores.
A região do Tapajós engloba 29 municípios, nas regiões do Baixo Amazonas e do Sudoeste Paraense. A região tem uma população de 1,7 milhão de pessoas, o equivalente a cerca de 20% da atual população do Pará. O futuro Estado já teria até capital: Santarém, com 276 mil habitantes.
Carajás, por sua vez, englobaria municípios localizados no sul e no sudeste do Pará, que abrangem uma área de 284,7 mil quilômetros quadrados, onde vivem cerca de 1,4 milhão de pessoas.
De acordo com o projeto aprovado, o plebiscito será feito em novembro, seis meses após a publicação da lei.
Se o resultado for favorável à criação do estado, a Assembleia Legislativa do Pará discutirá os impactos administrativos, financeiros, econômicos e sociais da divisão territorial.
http://noticias.r7.com/brasil/noticias/governador-do-para-diz-apoiar-consulta-sobre-divisao-do-estado-20110505.html
Fonte
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-divisao-do-estado-do-para?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter
